MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor


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A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao estado, tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias atingidas.

Pelas regras do programa emergencial, o benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A MP prevê que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. A autodeclaração incluirá obrigatoriamente documentação que comprove por qualquer meio o endereço residencial da família.

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O Auxílio Reconstrução poderá ser pago aos titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres. A operacionalização dos pagamentos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e será creditado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário nessa mesma instituição financeira.

Ministério extraordinário

Em outra MP, também publicada no DOU, é criada a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, já nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.

A atuação da pasta será o enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução do estado, por meio da coordenação das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.

As atribuições incluem o planejamento das ações, articulação com os ministérios e com os demais órgãos e entidades federais, governo estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias, bem como da promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos ou entidades especializados, públicos e privados.

O texto também remaneja dez cargos para a composição da nova estrutura, sem aumento de despesas e prevê que a Secretaria Extraordinária ficará automaticamente extinta dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para a vaga de Pimenta na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o presidente nomeou, de forma interina, o jornalista pernambucano Laércio Portela.

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel


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A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, sediado em Recife, ao aceitar um recurso da defesa do casal. No ano passado, eles foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.

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Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.

Com a nova decisão, Mirtes Renata, mãe do menino, e Marta Maria Santana, avó do garoto, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. Elas também poderão recorrer da decisão.

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Durante o expediente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fosse passear com o cachorro da família. O filho ficou no apartamento.  A patroa deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, em busca da mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. Ele entrou no elevador, no quinto andar, e foi até o nono,  onde caiu ao ficar suspenso em uma janela. 

A tragédia levou a assembleia de Pernambuco a aprovar a Lei Miguel, norma que proíbe que crianças de até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.

Lula cobra agilidade na liberação de recursos para o Rio Grande do Sul


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Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

“Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não”, disse Lula.

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“Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro”, acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

A população gaúcha vive a maior catástrofe climática de sua história, desde o dia 29 de abril, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

Lula ainda alertou que, se a resposta do poder público não for rápida, as instituições perdem credibilidade e abrem caminho para desestabilização política.

“As coisas têm que funcionar, porque senão a gente perde credibilidade, as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes. E o que vai acontecer? Uma anarquia, ninguém acredita em ninguém, cada um faz o que bem entende até que o mundo se mate”, reforçou.

Durante a visita, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo e conversou com famílias que tiverem que deixar suas casas. 

União institucional

A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul contou com presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que elogiou o esforço de unidade envolvendo os governos estadual e federal.

“Eu não sou da política, sou do direito, mas é muito importante ressaltar nesse momento a presença do presidente da República e do governador do estado. Acho que isso representa uma elevação de patamar civilizatório, que é a não politização de uma crise humanitária”, afirmou o magistrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhariam a comitiva, acabaram ficando em Brasília para encaminhar o dia de votações no Legislativo. Ambos estiveram com Lula na visita anterior ao estado, há 10 dias.

“Nós estamos aqui para mostrar que não haverá diferenças políticas, não poderá haver diferença ideológica para superar o momento de união que deve ser atender as pessoas que mais precisam, as pessoas que precisam de casa, de abrigo, de atenção, vamos estar junto delas”, enfatizou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu discurso.

Leite ainda lembrou que todos os governadores de todos os estados enviaram equipamentos e equipes de resgate e destacou o fato de milhares de pessoas terem sido salvas, apesar das 149 mortes registradas até agora. 

TCU rejeita pedido de solução consensual entre Petrobras e Unigel


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O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, nesta quarta-feira (15) o pedido feito pela Petrobras de uma solução consensual no processo que trata do contrato com a Unigel. A estatal busca um acordo para evitar a suspensão do contrato de arrendamento das plantas de fertilizantes, assinado em dezembro do ano passado.

No texto de hoje, o ministro do TCU Benjamin Zymler diz que cabe à estatal “buscar que tal solicitação seja emitida por intermédio do ministério supervisor”, que é o Ministério de Minas e Energia. Segundo Zymler, como houve exoneração do diretor-presidente da companhia, Jean Paul Prates, a nova gestão da estatal deve reavaliar a conveniência e a oportunidade do pedido de solução consensual em relação ao caso.

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Hoje de manhã, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates e nomeou interinamente para o cargo a diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti. O Ministério de Minas e Energia indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates, mas o nome dela ainda precisa passar por análises internas da empresa, ser aprovado no Conselho de Administração e referendado pela assembleia dos acionistas.

Contrato com a Unigel

No início de abril deste ano, a área técnica do TCU pediu a suspensão do contrato entre a Petrobras e a empresa de fertilizantes Proquige Química (Grupo Unigel), por entender que havia indícios de irregularidades. O parecer dos técnicos listou falhas nas justificativas para a realização do negócio, falta de assinatura no contrato de instâncias superiores da companhia e o fato de a Petrobras assumir os riscos do negócio em cenário de mercado desfavorável.

 A avaliação foi a de que a assinatura trará prejuízo de R$ 487,1 milhões no prazo de oito meses. O contrato foi fechado no dia 29 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 759,2 milhões, com vigência de 240 dias. A transação foi do tipo tolling, quando há industrialização por encomenda. A Petrobras forneceria gás e receberia fertilizante da Unigel e assumiria a responsabilidade pela comercialização. Nesse ponto, os técnicos entenderam que haveria ônus para a estatal por ser uma operação deficitária.

O acordo é relativo às unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) de Sergipe e da Bahia, de propriedade da Petrobras, que foram arrendadas em 2020 para a Unigel. As fábricas estavam com operação paralisada por dificuldades financeiras.

A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, que pode comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). A Fafen-Se tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, produto também usado como fertilizante.

Vila Isabel é última escola a divulgar enredo para o carnaval 2025


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A Unidos de Vila Isabel, escola de samba da zona norte do Rio de Janeiro, divulgou nesta quarta-feira (15) o enredo para o carnaval de 2025: “Quanto mais eu rezo, mais assombração aparece”. O tema será desenvolvido pelo carnavalesco Paulo Barros e foi anunciado nas redes sociais da agremiação.

“Alô, povo do samba: vamos carnavalizar as assombrações! Vamos rumo ao nosso encontro com entes fantásticos e seres de outro mundo, pois os convidaremos para brincar muito na Sapucaí!”, diz uma das publicações.

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Dona de três títulos na elite do carnaval carioca, a Vila ficou na 6ª colocação em 2024, e foi a última escola do Grupo Especial a divulgar o tema para o ano que vem.  No pouco que se sabe até aqui do enredo, a ideia é falar sobre as assombrações que movimentam o imaginário popular de maneira lúdica e divertida.

Outros enredos

Com o anúncio da Vila Isabel, todas as escolas do Grupo Especial fecharam a escola dos enredos para o ano que vem. Mais da metade das agremiações terá assuntos ligados à negritude e personalidades negras.

A Mangueira vai apresentar o tema “À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões”, que abordará a presença africana no Rio de Janeiro.

A Acadêmicos do Salgueiro trará para a Sapucaí: “Salgueiro de Corpo Fechado”, que vai explorar a relação humana com a busca pela proteção espiritual.

Atual campeã, a Viradouro levará para o sambódromo o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos, que conta a história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas.

A Paraíso do Tuiuti contará a história de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti do Brasil. Nascida no Congo, Xica foi escravizada e levada para Salvador no século 16.

Maior campeã do carnaval carioca, com 22 conquistas, a Portela vai homenagear um dos mais importantes artistas negros do país, o cantor e compositor Milton Nascimento.

A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará o carnavalesco Laíla, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19. Laíla foi diretor de carnaval da Beija-Flor e um dos grandes campeões do carnaval carioca.

A Acadêmicos do Grande Rio terá como enredo o estado do Pará.

A Unidos de Padre Miguel, que retorna ao Grupo Especial, apresentará “Egbé Iya Nassô”, tema sobre a história da africana Iyá Nassô e do primeiro terreiro de Candomblé do Brasil, o Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho.

Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas


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A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder a respeito na pesquisa de opinião sobre percepção pública da ciência e tecnologia (C&T), divulgada nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A consciência quase unânime dos brasileiros nas mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em absoluta concordância sobre as razões do fenômeno. Para 78,2% dos entrevistados, as transformações no clima do planeta Terra ocorrem em razão da ação humana – como apontam diferentes estudos científicos. Mas, para 19,6%, essas mudanças são da natureza, sem intervenção do homem.

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A percepção da gravidade das mudanças climáticas é ainda mais relativa. Seis de cada dez entrevistados (60,5%) concordam que o evento representa um “grave perigo para as pessoas no Brasil”. Para 26,9%, os riscos são de porte “médio”. Quase 12% dos entrevistados (11,8%) creem que as mudanças são “um perigo pequeno” (8,2%) ou “não são um perigo” (3,6%).

Amostra

A pesquisa foi aplicada na última semana de novembro e primeira semana de dezembro do ano passado, bem antes das tempestades e enchentes que afligem o Rio Grande do Sul. No total, foram entrevistadas 1.931 pessoas com 16 anos ou mais. A composição da amostra tem representação de estratos por gênero, idade, escolaridade, renda e local de moradia em todas as regiões do país.

Essa é sexta edição da pesquisa de opinião sobre percepção pública de C&T entre os brasileiros. As edições anteriores ocorreram em 1987, 2006, 2010, 2015 e 2019. Entre os levantamentos, os pesquisadores afirmam que não foram observadas mudanças significativas de interesse pelas temáticas abordadas.

Interesse pela ciência

Na edição de 2023, o interesse por ciência e tecnologia ficou no mesmo patamar das pesquisas anteriores (60,3% dos entrevistados). O percentual alcançado pela temática indica interesse menor do que em temas associados como medicina e saúde (77,9%), e meio ambiente (76,2%); e em temas diferentes, como religião (70,5%) e economia (67,7%).

Ciência e tecnologia ficam à frente do interesse por esporte (54,3%); arte e cultura (53,8%); e política (32,6%). Mesmo que minoritário, o interesse por política foi o único sobre o qual se notou crescimento significativo nas duas últimas edições da pesquisa: mais de nove pontos percentuais. Em 2019, apenas 23,2% dos entrevistados se declararam interessados por esse assunto.

Apesar do interesse declarado sobre C&T, apenas 17,9% disseram conhecer alguma instituição de pesquisa científica e 9,6% lembraram o nome de algum(a) cientista brasileiro importante. Também é minoritária a proporção de brasileiros que visitam espaços ou participam de atividades relacionadas ao conhecimento científico e/ou educação. “Declarar interesse significa a importância que os brasileiros atribuem para o tema (não significa necessariamente ler, participar ou se informar, mesmo que a correlação exista)”, explica o relatório da pesquisa.

Tendo como referência os 12 meses que antecederam o levantamento, menos de 20% dos entrevistados (19,4%) disseram ter ido a uma biblioteca; 18,9% participaram de feira ou olimpíada da ciência; 13,4% visitaram museu de arte; 11,5% estiveram em museu de C&T; e 6,6% acompanharam a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – que na edição anterior à pesquisa foi realizada em Brasília, com o tema: Bicentenário da Independência: 200 Anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Até mesmo visita a zoológico foi minoritária entre os entrevistados (32,7%).

Cidadania científica

Conforme o relatório da pesquisa, o levantamento indica desigualdade no acesso ao conhecimento. “O interesse em C&T tende a se modificar em função da região de moradia, da idade, da renda e do tipo de participação política dos entrevistados. Isto é, seu valor é maior nas regiões Norte e Sul; cai fortemente com a maior idade; ao crescer a renda, o interesse tende a crescer; e seu valor aumenta de acordo com aqueles que dizem participar de greves, manifestações, abaixo-assinados ou outras formas de manifestação política.”

Para Yurij Castelfranchi, professor associado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os dados da pesquisa indicam que há no Brasil “pessoas excluídas da ciência” ou “exilados da cidadania científica.”

Apesar da apartação social, o acadêmico assinala que a maior parte dos entrevistados “acha a ciência relevante.” A larga maioria dos brasileiros entrevistados sugere aumentar ou manter investimentos em ciência “mesmo em anos de crise”. Em 2023, “apenas 2,6% dos entrevistados acreditam que o investimento em pesquisa científica deva ser diminuído”, contabiliza o relatório da pesquisa.

Desinformação

A exclusão social também não afetou a percepção dos perigos da desinformação e da propagação de falsas notícias. Cinco de cada dez entrevistados disseram “se deparar frequentemente com notícias que parecem falsas”, descreve o relatório. A maior parte dos entrevistados (61,8%) assegura nunca compartilhar informações caso não tenha certeza da veracidade. No entanto, 36,5% admitem já ter compartilhado informações falsas.

Ainda de acordo com o relatório, 45,6% dos entrevistados “suspeitam da veracidade das informações provenientes de pessoas ou instituições das quais discordam”. Para 42,2%, as informações são verdadeiras “quando são provenientes de pessoas ou instituições que admiram.”

Pelo menos 40% das pessoas entrevistadas afirmaram que “só acreditam em uma informação se ela for corroborada por outras fontes.” Na avaliação de Yurij Castelfranchi, a atitude declarada de checagem é positiva: “Isso é um princípio básico do letramento midiático.”

Além de colher as opiniões dos brasileiros, a pesquisa do CGEE ainda fez análise de conteúdo das reportagens sobre ciência em dois dos mais importantes jornais brasileiros (Folha de S.Paulo e O Globo) e também avaliou postagens sobre a temática nas redes sociais (Instagram e YouTube).

Os resultados dessa análise, descritos no relatório A Ciência em Diferentes Arenas, estão disponíveis na página da pesquisa na internet.